A disciplina pretende apresentar aspectos da evolução histórica da Educação Ambiental (EA) e algumas das diversas correntes do pensamento que a modelam, seus fundamentos e suas tendências, possibilitando o estudo e a reflexão crítica da crise ecológica no plano mundial, nacional, bem como no local.

A presente disciplina abordará as possibilidades do desenvolvimento da Educação Ambiental (EA) na escola, no currículo escolar, bem como em outros espaços educativos, visando incentivar a busca de novas perspectivas teóricas e práticas de EA para a mudança do contexto local, através de ações problematizadoras nas cidades, na sociedade contemporânea e nos mais diversos ambientes relacionados e que sofrem os impactos do estilo de vida urbana/industrial.
Para tanto, diversos são os documentos e diplomas legais que visam estruturar a Política Nacional do Meio Ambiente (PNEA). Merece destaque o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), o qual apresenta as diretrizes e os princípios que orientam as ações de EA no Brasil, bem como a delimitação de seus objetivos, suas linhas de ação e sua estrutura organizacional.
No campo legal, ressaltam-se as diversas leis nacionais, estaduais e até municipais, que organizam a EA em território brasileiro.
Dessa forma, a disciplina pretende possibilitar o estudo e a sistematização dos aspectos formais e não formais da EA no Brasil, considerando as principais normas nacionais relativas à Educação Ambiental para a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado.